Home- busca: extincao do feito
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 11:30
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos
Por unanimidade, a Terceira Seção negou o pedido feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:54
Negado habeas corpus para acusado de morte por empalamento na Bahia
cadáver, o policial militar E.C.L.S. não teve sucesso em seu pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Deserção. Preparo. Conceito genérico.
todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual
e junho de 1994 no pagamento da aposentadoria feito em julho de 1995.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:07
Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido
O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:29
Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
feito pela defesa de um menor acusado da prática de ato infracional equiparado a homicídio e manteve medida sócio-educativa de internação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.
Reconhecimento da competência da justiça estadual para julgar o feito. Irresifnação. Preliminar de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Princípio da identidade física do juiz. Não configuração de nulidade.
da identidade física do juiz, pois o juiz que prolatou a sentença recorrida não foi o mesmo juiz que instruiu o feito.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:41
Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade
A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:23
Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski concedeu em parte pedido de liminar feito pelo advogado Beline José
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 16:56
Negada liminar ao juiz Rocha Mattos
Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:01
Homologação tardia de rescisão contratual não gera multa
) não tem reflexo sobre o pagamento de verbas rescisórias que tenha sido feito dentro do prazo legal previsto na CLT.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:12
Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:10
Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade a gestante
A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:20
Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral
(GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:05
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
outras vias –, a Quarta Turma negou o pedido de indenização feito pelo emissor dos títulos.
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:54
Digitalização dos processos jurídicos: INSS
desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.
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Array Publicado em 2020-04-17T14:13:41+00:00
Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus
O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que
